Termos de Uso
Leia com atenção antes de usar a plataforma.
1. Sobre a plataforma
A Reta Final AMRIGS é uma plataforma digital de apoio aos estudos para candidatos ao processo de Acesso Direto da AMRIGS, com resumos, questões comentadas, cronograma de estudo e simulados. O canal oficial de contato com o responsável pela plataforma é amrigsretafinal@gmail.com.
2. Cadastro e acesso
O acesso à plataforma é individual e feito por e-mail e senha, cadastrados pelo próprio usuário no momento da inscrição na demonstração gratuita ou da compra de um plano. A senha é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve mantê-la em sigilo e não compartilhá-la com terceiros.
O CPF pode ser informado no cadastro como dado complementar, mas não é usado como login nem como identificador de acesso à plataforma.
O compartilhamento de login e senha com outras pessoas não é permitido e pode levar à suspensão do acesso.
3. Licença de uso do conteúdo
O conteúdo disponibilizado (resumos, questões, cronograma, simulados e análises de provas) é de uso pessoal e intransferível do assinante. É proibida a reprodução, distribuição ou revenda do material, total ou parcial, sem autorização prévia.
4. Pagamento e liberação de acesso
O acesso à plataforma é liberado após a confirmação do pagamento, processado por um parceiro de pagamentos externo. A Reta Final AMRIGS não armazena dados completos de cartão de crédito.
5. Direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como esta, feita pela internet) podem ser canceladas em até 7 dias corridos após a confirmação da compra, com reembolso integral do valor pago.
6. Ausência de garantia de aprovação
A plataforma tem finalidade exclusivamente educacional e de apoio aos estudos. Não há, em nenhuma hipótese, garantia de aprovação no processo seletivo da AMRIGS ou de qualquer outra instituição.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, questões comentadas, marca e identidade visual, é protegido por direitos autorais e pertence à Reta Final AMRIGS ou a seus licenciantes.
8. Alterações nestes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
9. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos ou sobre o uso da plataforma podem ser enviadas para amrigsretafinal@gmail.com.